0052749-98.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DA SILVA FILHO

CPF 003.***.***-76

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/02/2026, 08:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/02/2026, 08:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2026, 08:11

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:08

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:11

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:11

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:30

Prejudicado o recurso ANTONIO CARLOS DA SILVA FILHO - CPF: 003.653.752-76 (RECORRENTE)

19/12/2025, 10:56

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 07:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

28/08/2024, 20:32

Conclusos para decisão

19/08/2024, 11:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

02/07/2024, 13:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 12:29

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 10:56

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 20:32

TipoProcessoDocumento#64

•02/07/2024, 13:33

TipoProcessoDocumento#216

•27/06/2024, 12:33

TipoProcessoDocumento#216

•27/06/2024, 12:33

TipoProcessoDocumento#53

•04/06/2024, 10:37

TipoProcessoDocumento#62

•06/05/2024, 12:18