0001939-10.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

ELCIONE DOS PASSOS OLIVEIRA

CPF 663.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 00:01

Juntada de decisão

04/05/2026, 13:28

Recebidos os autos

04/05/2026, 13:28

Processo Reativado

04/05/2026, 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/07/2024, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2024, 10:33

Conclusos para decisão

12/06/2024, 11:59

Juntada de Recurso inominado

24/04/2024, 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:04

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 11:56

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:14

Juntada de Embargos de declaração

20/03/2024, 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2024, 16:08

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 12:51

Decisão

•28/08/2024, 20:33

Decisão

•10/07/2024, 12:21

Decisão

•25/06/2024, 10:33

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 10:46

Decisão

•03/04/2024, 11:56

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 10:15

Sentença

•13/03/2024, 16:08