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0001939-10.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
ELCIONE DOS PASSOS OLIVEIRA
CPF 663.***.***-68
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
04/05/2026, 13:28Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
04/05/2026, 13:28Transitado em Julgado em 01/04/2026
04/05/2026, 13:28Juntada de Certidão
04/05/2026, 13:28Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:04Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:04Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:04Decorrido prazo de ELCIONE DOS PASSOS OLIVEIRA em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
26/02/2026, 01:00Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 26/02/2026.
26/02/2026, 01:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2026, 08:54Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:08Documentos
TipoProcessoDocumento#229
•24/02/2026, 08:54
TipoProcessoDocumento#229
•24/02/2026, 08:54
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 12:31
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 12:51
TipoProcessoDocumento#64
•28/08/2024, 20:33
TipoProcessoDocumento#64
•10/07/2024, 12:21
TipoProcessoDocumento#64
•25/06/2024, 10:33
TipoProcessoDocumento#53
•24/04/2024, 10:46
TipoProcessoDocumento#64
•03/04/2024, 11:56
TipoProcessoDocumento#53
•20/03/2024, 10:15
TipoProcessoDocumento#62
•13/03/2024, 16:08