0026678-59.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

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Partes do Processo

FRANCISCO LORKLEY DE SOUZA

CPF 422.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 13:56

Recebidos os autos

13/02/2026, 10:46

Processo Reativado

13/02/2026, 10:46

Juntada de decisão

13/02/2026, 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/09/2024, 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/09/2024, 11:59

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024, 11:04

Juntada de Petição de recurso inominado

26/08/2024, 23:56

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2024, 12:29

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

31/07/2024, 12:29

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/02/2023, 18:30

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/02/2023, 18:30

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 10:24

Decisão

•23/09/2024, 12:53

Outros Documentos

•02/09/2024, 11:59

Outros Documentos

•02/09/2024, 11:59

Documento de Comprovação

•26/08/2024, 23:56

Sentença

•31/07/2024, 12:29

Certidão

•17/09/2021, 13:11

Certidão

•30/07/2021, 09:42

Certidão

•29/07/2021, 14:36