0026678-59.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

FRANCISCO LORKLEY DE SOUZA

CPF 422.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 10:46

Baixa Definitiva

13/02/2026, 10:46

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:16

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO LORKLEY DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:12

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:12

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:32

Prejudicado o recurso FRANCISCO LORKLEY DE SOUZA - CPF: 422.287.274-15 (RECORRENTE)

19/12/2025, 10:24

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 10:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

23/09/2024, 12:53

Conclusos para admissibilidade recursal

10/09/2024, 11:15

Recebidos os autos

10/09/2024, 10:15

Distribuído por sorteio

10/09/2024, 10:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 12:32

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 10:24

TipoProcessoDocumento#64

•23/09/2024, 12:53

TipoProcessoDocumento#216

•02/09/2024, 11:59

TipoProcessoDocumento#216

•02/09/2024, 11:59

TipoProcessoDocumento#53

•26/08/2024, 23:56

TipoProcessoDocumento#62

•31/07/2024, 12:29