0002088-06.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

DELCIVAN PENHA AMARAL

CPF 060.***.***-16

Autor

LIELMA PENHA AMARAL

CPF 060.***.***-05

Autor

ELSON PENHA AMARAL

CPF 016.***.***-09

Autor

RAIMUNDA CAMPOS PENHA

CPF 004.***.***-24

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 13:47

Recebidos os autos

23/02/2026, 08:02

Processo Reativado

23/02/2026, 08:02

Juntada de decisão

23/02/2026, 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/07/2024, 10:38

Juntada de Certidão

25/07/2024, 10:38

Juntada de Petição de recurso inominado

17/07/2024, 08:42

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 09:01

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:17

Arquivado Definitivamente

07/04/2024, 19:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 08:34

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 09:14

Decisão

•12/08/2024, 08:17

Documento de Comprovação

•17/07/2024, 08:42

Sentença

•22/03/2024, 08:34

Certidão

•14/09/2021, 10:25