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0002088-06.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

DELCIVAN PENHA AMARAL

CPF 060.***.***-16

Autor

LIELMA PENHA AMARAL

CPF 060.***.***-05

Autor

ELSON PENHA AMARAL

CPF 016.***.***-09

Autor

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/02/2026, 08:02

Baixa Definitiva

23/02/2026, 08:02

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RAIMUNDA CAMPOS PENHA

CPF 004.***.***-24

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 20/02/2026

21/02/2026, 00:01

Juntada de Certidão

21/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de DELCIVAN PENHA AMARAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de LIELMA PENHA AMARAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de ELSON PENHA AMARAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDA CAMPOS PENHA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:12

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:12

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 12:35

Prejudicado o recurso D. P. A. - CPF: 060.401.112-16 (RECORRENTE)

19/12/2025, 09:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 12:35

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 09:14

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 08:17

TipoProcessoDocumento#53

•17/07/2024, 08:42

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 08:34

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