0038197-31.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

EDERALDA PANTOJA COSTA

CPF 997.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 12:59

Recebidos os autos

13/02/2026, 09:03

Processo Reativado

13/02/2026, 09:03

Juntada de decisão

13/02/2026, 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/06/2024, 07:50

Juntada de Petição de Contra-razões

19/06/2024, 04:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/06/2024, 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 09:45

Conclusos para decisão

06/06/2024, 12:00

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:05

Juntada de Petição de Recurso inominado

30/05/2024, 13:32

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 00:05

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 10:14

Decisão

•28/08/2024, 20:33

Decisão

•26/06/2024, 17:07

Outros Documentos

•19/06/2024, 04:37

Outros Documentos

•19/06/2024, 04:37

Decisão

•07/06/2024, 09:45

Documento de Comprovação

•30/05/2024, 13:32

Sentença

•06/05/2024, 12:19