0038197-31.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

EDERALDA PANTOJA COSTA

CPF 997.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 09:03

Baixa Definitiva

13/02/2026, 09:03

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:05

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de EDERALDA PANTOJA COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:12

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:12

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:38

Prejudicado o recurso EDERALDA PANTOJA COSTA - CPF: 997.264.752-87 (RECORRENTE)

19/12/2025, 10:14

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 10:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

28/08/2024, 20:33

Conclusos para decisão

23/08/2024, 11:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

26/06/2024, 17:07

Conclusos para admissibilidade recursal

24/06/2024, 08:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 12:38

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 10:14

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 20:33

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2024, 17:07

TipoProcessoDocumento#216

•19/06/2024, 04:37

TipoProcessoDocumento#216

•19/06/2024, 04:37

TipoProcessoDocumento#64

•07/06/2024, 09:45

TipoProcessoDocumento#53

•30/05/2024, 13:32

TipoProcessoDocumento#62

•06/05/2024, 12:19