0001547-70.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

DULCINEIA DOS REIS BRAZAO

CPF 769.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/03/2026, 23:17

Processo Reativado

20/02/2026, 11:33

Juntada de decisão

20/02/2026, 11:33

Recebidos os autos

20/02/2026, 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/06/2024, 10:14

Juntada de Recurso inominado

24/04/2024, 09:03

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 11:57

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 11:57

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:14

Juntada de Embargos de declaração

20/03/2024, 11:13

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2024, 15:53

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

13/03/2024, 15:53

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 16:05

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 12:04

Decisão

•28/08/2024, 20:31

Decisão

•26/06/2024, 17:07

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 09:03

Decisão

•03/04/2024, 11:57

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 11:13

Sentença

•13/03/2024, 15:53