0001428-18.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

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Partes do Processo

TANIA DO SOCORRO NUNES DO NASCIMENTO

CPF 692.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 12:37

Decorrido prazo de TANIA DO SOCORRO NUNES DO NASCIMENTO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:11

Recebidos os autos

20/02/2026, 11:37

Processo Reativado

20/02/2026, 11:37

Juntada de decisão

20/02/2026, 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/06/2024, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 12:52

Conclusos para despacho

07/06/2024, 08:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/06/2024, 08:34

Juntada de Petição de Recurso inominado

30/05/2024, 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:10

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 13:49

Decisão

•28/08/2024, 20:27

Decisão

•14/06/2024, 13:13

Decisão

•13/06/2024, 11:03

Despacho

•07/06/2024, 12:52

Documento de Comprovação

•30/05/2024, 09:45

Sentença

•03/05/2024, 16:10