0001428-18.2021.8.03.0003

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

TANIA DO SOCORRO NUNES DO NASCIMENTO

CPF 692.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 11:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 11:37

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:05

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de TANIA DO SOCORRO NUNES DO NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:12

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:12

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 12:43

Prejudicado o recurso TANIA DO SOCORRO NUNES DO NASCIMENTO - CPF: 692.610.752-15 (RECORRENTE)

19/12/2025, 13:49

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 08:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

28/08/2024, 20:27

Conclusos para decisão

07/08/2024, 16:57

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 12:43

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 13:49

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 20:27

TipoProcessoDocumento#64

•14/06/2024, 13:13

TipoProcessoDocumento#64

•13/06/2024, 11:03

TipoProcessoDocumento#53

•30/05/2024, 09:45

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 16:10