0002547-08.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

ANTONY PICASSO SANTOS ALMEIDA

CPF 095.***.***-10

Autor

JHENNEFER VITORIA SANTOS ALMEIDA

CPF 085.***.***-28

Autor

VANUCELIA DE SOUZA SANTOS

CPF 050.***.***-92

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 00:27

Recebidos os autos

20/02/2026, 11:31

Processo Reativado

20/02/2026, 11:31

Juntada de decisão

20/02/2026, 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/05/2024, 14:36

Juntada de Recurso inominado

29/04/2024, 14:11

Confirmada a comunicação eletrônica

26/04/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2024, 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2024, 10:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/04/2024, 09:59

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 09:59

Decorrido prazo de JHENNEFER VITORIA SANTOS ALMEIDA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de VANUCELIA DE SOUZA SANTOS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 09:44

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 09:43

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 08:12

Decisão

•17/07/2024, 10:00

Decisão

•11/07/2024, 11:22

Decisão

•09/05/2024, 15:22

Decisão

•08/05/2024, 10:25

Documento de Comprovação

•29/04/2024, 14:11

Sentença

•15/04/2024, 10:25

Documento de Comprovação

•25/03/2024, 09:43

Sentença

•22/03/2024, 10:23