0002547-08.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

VANUCELIA DE SOUZA SANTOS

CPF 050.***.***-92

Autor

JHENNEFER VITORIA SANTOS ALMEIDA

CPF 085.***.***-28

Autor

ANTONY PICASSO SANTOS ALMEIDA

CPF 095.***.***-10

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 11:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 11:31

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:04

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de ANTONY PICASSO SANTOS ALMEIDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de JHENNEFER VITORIA SANTOS ALMEIDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de VANUCELIA DE SOUZA SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:12

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:12

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 12:40

Prejudicado o recurso A. P. S. A. - CPF: 095.140.572-10 (RECORRENTE)

19/12/2025, 08:12

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 10:35

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 12:40

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 08:12

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 10:00

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 11:22

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 15:22

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2024, 10:25

TipoProcessoDocumento#53

•29/04/2024, 14:11

TipoProcessoDocumento#62

•15/04/2024, 10:25

TipoProcessoDocumento#53

•25/03/2024, 09:43

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 10:23