0007708-74.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

ELAINE CRISTINA QUEIROZ CASTRO

CPF 690.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/02/2026, 12:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 12:22

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:14

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA QUEIROZ CASTRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:13

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:13

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:47

Prejudicado o recurso ELAINE CRISTINA QUEIROZ CASTRO - CPF: 690.909.552-91 (RECORRENTE)

19/12/2025, 08:14

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 10:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

21/08/2024, 12:30

Conclusos para admissibilidade recursal

20/08/2024, 10:16

Recebidos os autos

20/08/2024, 10:14

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 10:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 12:47

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 08:14

TipoProcessoDocumento#64

•21/08/2024, 12:30

TipoProcessoDocumento#216

•08/08/2024, 10:27

TipoProcessoDocumento#216

•08/08/2024, 10:27

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 17:14

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2024, 09:08