0003117-88.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

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Partes do Processo

RAIMUNDO BATISTA

CPF 229.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 13:18

Juntada de decisão

20/02/2026, 10:56

Recebidos os autos

20/02/2026, 10:56

Processo Reativado

20/02/2026, 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/04/2024, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 10:02

Conclusos para decisão

09/04/2024, 08:04

Juntada de Recurso inominado

02/04/2024, 08:12

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2024, 09:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 09:51

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 12:25

Juntada de Embargos de declaração

15/03/2024, 09:38

Confirmada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2024, 18:54

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 12:26

Decisão

•17/07/2024, 18:07

Decisão

•12/07/2024, 11:29

Decisão

•21/05/2024, 16:01

Decisão

•20/05/2024, 08:07

Decisão

•15/04/2024, 10:02

Documento de Comprovação

•02/04/2024, 08:12

Sentença

•21/03/2024, 09:51

Documento de Comprovação

•15/03/2024, 09:38

Sentença

•11/03/2024, 18:54

Certidão

•09/12/2021, 16:54