0001305-14.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

MARCELO FERREIRA SILVA

CPF 700.***.***-81

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 23:59

Recebidos os autos

20/02/2026, 11:13

Processo Reativado

20/02/2026, 11:13

Juntada de decisão

20/02/2026, 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/04/2024, 08:54

Juntada de Recurso inominado

25/04/2024, 08:42

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 11:44

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 11:44

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:09

Juntada de Embargos de declaração

20/03/2024, 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2024, 15:41

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

13/03/2024, 15:41

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 15:54

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 12:36

Decisão

•17/07/2024, 18:10

Decisão

•12/07/2024, 11:29

Decisão

•21/05/2024, 16:01

Decisão

•20/05/2024, 08:07

Documento de Comprovação

•25/04/2024, 08:42

Decisão

•03/04/2024, 11:44

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 11:16

Sentença

•13/03/2024, 15:41

Certidão

•31/08/2021, 18:32