0001305-14.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

MARCELO FERREIRA SILVA

CPF 700.***.***-81

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 11:13

Baixa Definitiva

20/02/2026, 11:13

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:04

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:14

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:14

Juntada de Certidão

14/01/2026, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 15:27

Prejudicado o recurso MARCELO FERREIRA SILVA - CPF: 700.150.812-81 (RECORRENTE)

19/12/2025, 12:36

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 12:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

17/07/2024, 18:10

Conclusos para decisão

17/07/2024, 08:23

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 15:27

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 12:36

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 18:10

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 11:29

TipoProcessoDocumento#64

•21/05/2024, 16:01

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 08:07

TipoProcessoDocumento#53

•25/04/2024, 08:42

TipoProcessoDocumento#64

•03/04/2024, 11:44

TipoProcessoDocumento#53

•20/03/2024, 11:16

TipoProcessoDocumento#62

•13/03/2024, 15:41