0009821-98.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

VIRGINIA PANTOJA FERREIRA

CPF 508.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 08:35

Recebidos os autos

20/02/2026, 08:32

Processo Reativado

20/02/2026, 08:32

Juntada de decisão

20/02/2026, 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/06/2024, 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2024, 11:40

Conclusos para decisão

13/06/2024, 10:04

Juntada de Petição de Recurso inominado

13/06/2024, 08:43

Confirmada a comunicação eletrônica

08/06/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/05/2024, 11:52

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

27/05/2024, 10:09

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 08:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 21 - Interrupção no fornecimento de energia elétrica (Apagão Amapá 2020). Competência. Litisconsórcio - PP: 0003649-80.2021.8.03.0000.

01/04/2024, 19:29

Conclusos para decisão

26/03/2024, 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2023, 04:20

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 09:20

Decisão

•28/08/2024, 20:27

Decisão

•17/06/2024, 17:24

Decisão

•17/06/2024, 10:04

Decisão

•13/06/2024, 11:40

Documento de Comprovação

•13/06/2024, 08:43

Sentença

•27/05/2024, 10:09

Decisão

•01/04/2024, 19:29