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0039433-18.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA
CPF 003.***.***-23
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/02/2026, 09:37Juntada de decisão
13/02/2026, 12:19Recebidos os autos
13/02/2026, 12:19Processo Reativado
13/02/2026, 12:19Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/06/2024, 16:06Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 15:35Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 00:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/05/2024, 15:08Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024, 10:45Conclusos para despacho
21/05/2024, 13:13Juntada de Petição de Recurso inominado
20/05/2024, 15:29Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:05Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/04/2024, 07:33Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
24/04/2024, 12:12Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 10:50
Decisão
•28/08/2024, 20:27
Decisão
•18/06/2024, 17:14
Decisão
•17/06/2024, 10:04
Outros Documentos
•11/06/2024, 15:35
Outros Documentos
•11/06/2024, 15:35
Despacho
•24/05/2024, 10:45
Documento de Comprovação
•20/05/2024, 15:29
Sentença
•24/04/2024, 12:12