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0037653-43.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
EDILSON TAVARES SARAIVA
CPF 512.***.***-91
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/02/2026, 09:36Recebidos os autos
13/02/2026, 11:41Processo Reativado
13/02/2026, 11:41Juntada de decisão
13/02/2026, 11:41Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/06/2024, 19:24Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 12:31Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 00:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/05/2024, 12:32Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024, 10:45Conclusos para despacho
21/05/2024, 17:04Juntada de Petição de Recurso inominado
20/05/2024, 14:38Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:06Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/04/2024, 13:24Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
25/04/2024, 11:50Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 11:10
Decisão
•12/08/2024, 09:08
Decisão
•18/06/2024, 17:15
Decisão
•17/06/2024, 12:02
Outros Documentos
•11/06/2024, 12:31
Outros Documentos
•11/06/2024, 12:31
Despacho
•24/05/2024, 10:45
Documento de Comprovação
•20/05/2024, 14:38
Sentença
•25/04/2024, 11:50