Voltar para busca
0001503-57.2021.8.03.0003
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
BELICIA MIRANDA DOS SANTOS
CPF 929.***.***-34
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
23/02/2026, 08:47Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
23/02/2026, 08:47Transitado em Julgado em 20/02/2026
21/02/2026, 00:01Juntada de Certidão
21/02/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
21/02/2026, 00:01Decorrido prazo de BELICIA MIRANDA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
26/01/2026, 09:15Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:15Juntada de Certidão
14/01/2026, 17:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 17:02Prejudicado o recurso BELICIA MIRANDA DOS SANTOS - CPF: 929.024.722-34 (RECORRENTE)
19/12/2025, 09:34Conclusos para julgamento
18/12/2025, 12:00Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
12/08/2024, 09:08Conclusos para decisão
09/08/2024, 09:54Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 17:02
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 09:34
TipoProcessoDocumento#64
•12/08/2024, 09:08
TipoProcessoDocumento#64
•18/06/2024, 17:15
TipoProcessoDocumento#64
•17/06/2024, 12:04
TipoProcessoDocumento#53
•03/06/2024, 11:16
TipoProcessoDocumento#62
•03/05/2024, 16:13