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0040930-67.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2021
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA ANALIA BONIFACIO DE SOUZA
CPF 433.***.***-91
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/02/2026, 12:56Recebidos os autos
13/02/2026, 12:39Processo Reativado
13/02/2026, 12:39Juntada de decisão
13/02/2026, 12:39Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/06/2024, 10:13Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 17:14Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 00:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/05/2024, 13:11Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024, 08:28Conclusos para decisão
16/05/2024, 11:58Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 00:04Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 00:04Juntada de Recurso inominado
14/05/2024, 17:11Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2024, 00:05Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2024, 00:05Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 11:26
Decisão
•12/08/2024, 09:07
Decisão
•18/06/2024, 17:14
Decisão
•17/06/2024, 10:45
Outros Documentos
•11/06/2024, 17:14
Outros Documentos
•11/06/2024, 17:14
Decisão
•22/05/2024, 08:28
Documento de Comprovação
•14/05/2024, 17:11
Sentença
•18/04/2024, 10:36