0040930-67.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

MARIA ANALIA BONIFACIO DE SOUZA

CPF 433.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 12:39

Baixa Definitiva

13/02/2026, 12:39

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:03

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARIA ANALIA BONIFACIO DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:16

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:15

Juntada de Certidão

14/01/2026, 16:58

Prejudicado o recurso MARIA ANALIA BONIFACIO DE SOUZA - CPF: 433.062.682-91 (RECORRENTE)

19/12/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 11:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

12/08/2024, 09:07

Conclusos para decisão

09/08/2024, 11:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

09/08/2024, 11:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21

18/06/2024, 17:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 16:58

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 11:26

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 09:07

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2024, 17:14

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2024, 10:45

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 17:14

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 17:14

TipoProcessoDocumento#64

•22/05/2024, 08:28

TipoProcessoDocumento#53

•14/05/2024, 17:11

TipoProcessoDocumento#62

•18/04/2024, 10:36