0007803-07.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

EDIENE DA CRUZ DAS NEVES

CPF 029.***.***-39

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 09:38

Juntada de decisão

13/02/2026, 12:26

Recebidos os autos

13/02/2026, 12:26

Processo Reativado

13/02/2026, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/06/2024, 12:08

Juntada de Petição de Contra-razões

16/06/2024, 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica

15/06/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/06/2024, 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2024, 13:25

Conclusos para decisão

04/06/2024, 06:57

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:17

Juntada de Petição de Recurso inominado

29/05/2024, 16:25

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2024, 09:58

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 12:38

Decisão

•28/08/2024, 20:27

Decisão

•20/06/2024, 15:20

Decisão

•20/06/2024, 10:01

Outros Documentos

•16/06/2024, 01:19

Outros Documentos

•16/06/2024, 01:19

Decisão

•04/06/2024, 13:25

Documento de Comprovação

•29/05/2024, 16:25

Sentença

•03/05/2024, 12:04