Voltar para busca
0007803-07.2022.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
EDIENE DA CRUZ DAS NEVES
CPF 029.***.***-39
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/02/2026, 12:26Baixa Definitiva
13/02/2026, 12:26Transitado em Julgado em 12/02/2026
12/02/2026, 00:03Juntada de Certidão
12/02/2026, 00:03Decorrido prazo de EDIENE DA CRUZ DAS NEVES em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
26/01/2026, 09:15Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:15Juntada de Certidão
14/01/2026, 17:17Prejudicado o recurso EDIENE DA CRUZ DAS NEVES - CPF: 029.091.452-39 (RECORRENTE)
19/12/2025, 12:38Conclusos para julgamento
18/12/2025, 07:32Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
28/08/2024, 20:27Conclusos para decisão
09/08/2024, 09:54Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
09/08/2024, 09:15Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21
20/06/2024, 15:20Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 17:17
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 12:38
TipoProcessoDocumento#64
•28/08/2024, 20:27
TipoProcessoDocumento#64
•20/06/2024, 15:20
TipoProcessoDocumento#64
•20/06/2024, 10:01
TipoProcessoDocumento#216
•16/06/2024, 01:19
TipoProcessoDocumento#216
•16/06/2024, 01:19
TipoProcessoDocumento#64
•04/06/2024, 13:25
TipoProcessoDocumento#53
•29/05/2024, 16:25
TipoProcessoDocumento#62
•03/05/2024, 12:04