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0040585-04.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2021
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MANOEL DAS GRACAS TAVARES FERREIRA
CPF 415.***.***-49
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/02/2026, 08:34Juntada de decisão
12/02/2026, 07:57Recebidos os autos
12/02/2026, 07:57Processo Reativado
12/02/2026, 07:57Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/06/2024, 12:08Juntada de Petição de Contra-razões
15/06/2024, 13:02Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024, 00:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2024, 09:13Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024, 10:37Conclusos para despacho
27/05/2024, 09:26Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/05/2024, 02:01Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024, 00:13Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024, 00:13Juntada de Petição de Recurso inominado
20/05/2024, 09:52Confirmada a comunicação eletrônica
04/05/2024, 00:01Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 13:48
Decisão
•20/06/2024, 10:00
Outros Documentos
•15/06/2024, 13:02
Outros Documentos
•15/06/2024, 13:02
Despacho
•28/05/2024, 10:37
Documento de Comprovação
•20/05/2024, 09:52
Sentença
•23/04/2024, 08:20