0001625-70.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

DAVI SOUZA DA SILVA FILHO

CPF 017.***.***-59

Autor

CHIQUINHO

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 13:02

Decorrido prazo de DAVI SOUZA DA SILVA FILHO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:05

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:00

Juntada de decisão

20/02/2026, 10:10

Recebidos os autos

20/02/2026, 10:10

Processo Reativado

20/02/2026, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/06/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 10:17

Conclusos para despacho

09/06/2024, 17:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/06/2024, 17:11

Juntada de Petição de Recurso inominado

03/06/2024, 16:11

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:04

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 14:09

Decisão

•19/08/2024, 14:32

Decisão

•25/06/2024, 12:01

Despacho

•11/06/2024, 10:17

Documento de Comprovação

•03/06/2024, 16:11

Sentença

•03/05/2024, 16:04