0001625-70.2021.8.03.0003

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

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Partes do Processo

DAVI SOUZA DA SILVA FILHO

CPF 017.***.***-59

Autor

CHIQUINHO

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 10:10

Baixa Definitiva

20/02/2026, 10:10

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:06

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de DAVI SOUZA DA SILVA FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:16

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:16

Juntada de Certidão

14/01/2026, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 18:13

Prejudicado o recurso DAVI SOUZA DA SILVA FILHO - CPF: 017.362.812-59 (RECORRENTE)

19/12/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 07:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

19/08/2024, 14:32

Conclusos para decisão

14/08/2024, 08:12

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 18:13

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 14:09

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 14:32

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2024, 12:01

TipoProcessoDocumento#53

•03/06/2024, 16:11

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 16:04