0027715-24.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

RAIMUNDA LUCIA SILVA SANTOS

CPF 278.***.***-87

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/02/2026, 08:34

Baixa Definitiva

12/02/2026, 08:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2026, 08:33

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:05

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDA LUCIA SILVA SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:16

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:16

Juntada de Certidão

14/01/2026, 18:24

Prejudicado o recurso RAIMUNDA LUCIA SILVA SANTOS - CPF: 278.141.222-87 (RECORRENTE)

19/12/2025, 12:24

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 09:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

28/08/2024, 20:32

Conclusos para decisão

16/08/2024, 14:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 18:24

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 12:24

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 20:32

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2024, 17:07

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 10:46

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 10:46

TipoProcessoDocumento#62

•24/04/2024, 12:12