Procedimento do Juizado Especial Cível 0027715-24.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

RAIMUNDA LUCIA SILVA SANTOS

CPF 278.***.***-87

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 08:35

Juntada de decisão

12/02/2026, 08:34

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EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA

OAB/GO 38557•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos

12/02/2026, 08:34

Processo Reativado

12/02/2026, 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/06/2024, 07:35

Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:04

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2024, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/05/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 10:45

Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:03

Conclusos para despacho

21/05/2024, 12:41

Juntada de Petição de Recurso inominado

16/05/2024, 16:58

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 12:24

Decisão

•28/08/2024, 20:32

Decisão

•26/06/2024, 17:07

Outros Documentos

•11/06/2024, 10:46

Outros Documentos

•11/06/2024, 10:46

Despacho

•24/05/2024, 10:45

Sentença

•24/04/2024, 12:12

Certidão

•23/07/2021, 07:53

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