0001384-90.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

MARINALDA BRITO DIAS

CPF 706.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 00:27

Juntada de decisão

20/02/2026, 11:30

Recebidos os autos

20/02/2026, 11:30

Processo Reativado

20/02/2026, 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/06/2024, 08:13

Juntada de Recurso inominado

24/04/2024, 16:17

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 11:44

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 11:44

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:14

Juntada de Embargos de declaração

25/03/2024, 10:43

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/03/2024, 08:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 08:31

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 21:30

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 13:01

Decisão

•24/06/2024, 11:27

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 16:17

Decisão

•03/04/2024, 11:44

Documento de Comprovação

•25/03/2024, 10:43

Sentença

•22/03/2024, 08:31

Certidão

•30/08/2021, 15:01