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0001384-90.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
MARINALDA BRITO DIAS
CPF 706.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 11:30Baixa Definitiva
20/02/2026, 11:30Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:06Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:06Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:06Decorrido prazo de MARINALDA BRITO DIAS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:05Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:03Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
16/01/2026, 09:47Juntada de Certidão
14/01/2026, 18:31Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 18:31Prejudicado o recurso MARINALDA BRITO DIAS - CPF: 706.650.522-00 (RECORRENTE)
19/12/2025, 13:01Conclusos para julgamento
18/12/2025, 12:54Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21
24/06/2024, 11:27Conclusos para admissibilidade recursal
24/06/2024, 08:55Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 18:31
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 13:01
TipoProcessoDocumento#64
•24/06/2024, 11:27
TipoProcessoDocumento#53
•24/04/2024, 16:17
TipoProcessoDocumento#64
•03/04/2024, 11:44
TipoProcessoDocumento#53
•25/03/2024, 10:43
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 08:31