0001507-94.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

JESSE FERREIRA

CPF 010.***.***-16

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 13:59

Decorrido prazo de JESSE FERREIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:06

Juntada de decisão

20/02/2026, 10:55

Recebidos os autos

20/02/2026, 10:55

Processo Reativado

20/02/2026, 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/06/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 10:18

Conclusos para despacho

09/06/2024, 17:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/06/2024, 17:15

Juntada de Petição de Recurso inominado

03/06/2024, 15:06

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:28

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 09:09

Decisão

•19/08/2024, 14:41

Decisão

•25/06/2024, 10:49

Despacho

•11/06/2024, 10:18

Documento de Comprovação

•03/06/2024, 15:06

Sentença

•03/05/2024, 16:28