0001507-94.2021.8.03.0003

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

JESSE FERREIRA

CPF 010.***.***-16

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 10:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 10:55

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:06

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de JESSE FERREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:17

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:17

Juntada de Certidão

14/01/2026, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 18:40

Prejudicado o recurso JESSE FERREIRA - CPF: 010.498.112-16 (RECORRENTE)

19/12/2025, 09:09

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 07:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

19/08/2024, 14:41

Conclusos para decisão

15/08/2024, 12:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 18:40

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 09:09

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 14:41

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2024, 10:49

TipoProcessoDocumento#53

•03/06/2024, 15:06

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 16:28