0037765-12.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

MARIELLY PANTOJA CORDEIRO

CPF 552.***.***-82

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/02/2026, 10:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 10:05

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:05

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de MARIELLY PANTOJA CORDEIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:05

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 10:05

Juntada de Certidão

14/01/2026, 18:47

Prejudicado o recurso MARIELLY PANTOJA CORDEIRO - CPF: 552.758.002-82 (RECORRENTE)

19/12/2025, 11:28

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 08:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

28/08/2024, 20:31

Conclusos para decisão

14/08/2024, 09:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

26/06/2024, 17:07

Conclusos para admissibilidade recursal

24/06/2024, 08:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 18:47

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 11:28

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 20:31

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2024, 17:07

TipoProcessoDocumento#216

•12/06/2024, 08:51

TipoProcessoDocumento#216

•12/06/2024, 08:51

TipoProcessoDocumento#64

•28/05/2024, 10:36

TipoProcessoDocumento#53

•20/05/2024, 15:37

TipoProcessoDocumento#62

•25/04/2024, 11:50