0001530-40.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

MANOEL DO SOCORRO LOBATO DOS SANTOS

CPF 998.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 12:52

Decorrido prazo de MANOEL DO SOCORRO LOBATO DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:05

Recebidos os autos

20/02/2026, 10:48

Processo Reativado

20/02/2026, 10:48

Juntada de decisão

20/02/2026, 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/06/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 10:19

Conclusos para despacho

10/06/2024, 12:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/06/2024, 11:57

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 09:14

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:14

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 07:59

Decisão

•19/08/2024, 14:41

Decisão

•25/06/2024, 12:05

Despacho

•11/06/2024, 10:19

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 09:14

Sentença

•03/05/2024, 16:14