0038936-04.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

DEUZETE LIMA DOS SANTOS

CPF 932.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 12:32

Recebidos os autos

13/02/2026, 10:29

Processo Reativado

13/02/2026, 10:29

Juntada de decisão

13/02/2026, 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024, 09:32

Juntada de Petição de Contra-razões

26/06/2024, 21:38

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 08:12

Conclusos para despacho

11/06/2024, 12:12

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:09

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/06/2024, 08:44

Juntada de Petição de Recurso inominado

06/06/2024, 10:38

Confirmada a comunicação eletrônica

25/05/2024, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 12:30

Decisão

•28/08/2024, 20:32

Decisão

•01/07/2024, 08:13

Outros Documentos

•26/06/2024, 21:38

Outros Documentos

•26/06/2024, 21:38

Despacho

•12/06/2024, 08:12

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 10:38

Sentença

•06/05/2024, 12:19