Voltar para busca
0038936-04.2021.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
DEUZETE LIMA DOS SANTOS
CPF 932.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/02/2026, 10:29Baixa Definitiva
13/02/2026, 10:29Transitado em Julgado em 12/02/2026
12/02/2026, 00:07Juntada de Certidão
12/02/2026, 00:07Decorrido prazo de DEUZETE LIMA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:07Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
26/01/2026, 09:18Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:17Juntada de Certidão
14/01/2026, 19:57Prejudicado o recurso DEUZETE LIMA DOS SANTOS - CPF: 932.811.702-00 (RECORRENTE)
19/12/2025, 12:30Conclusos para julgamento
18/12/2025, 13:58Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
28/08/2024, 20:32Conclusos para decisão
16/08/2024, 14:32Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
01/07/2024, 08:13Conclusos para admissibilidade recursal
27/06/2024, 09:55Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 19:57
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 12:30
TipoProcessoDocumento#64
•28/08/2024, 20:32
TipoProcessoDocumento#64
•01/07/2024, 08:13
TipoProcessoDocumento#216
•26/06/2024, 21:38
TipoProcessoDocumento#216
•26/06/2024, 21:38
TipoProcessoDocumento#53
•06/06/2024, 10:38
TipoProcessoDocumento#62
•06/05/2024, 12:19