0006304-85.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

LUIS SANTOS DA SILVA

CPF 146.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/02/2026, 08:36

Juntada de decisão

20/02/2026, 11:14

Recebidos os autos

20/02/2026, 11:14

Processo Reativado

20/02/2026, 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2024, 10:11

Conclusos para decisão

27/06/2024, 09:41

Juntada de Petição de Recurso inominado

26/06/2024, 14:55

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/06/2024, 11:18

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

27/05/2024, 10:15

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 09:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 21 - Interrupção no fornecimento de energia elétrica (Apagão Amapá 2020). Competência. Litisconsórcio - PP: 0003649-80.2021.8.03.0000.

01/04/2024, 19:12

Conclusos para decisão

26/03/2024, 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2023, 03:30

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 09:59

Decisão

•28/08/2024, 20:32

Decisão

•01/07/2024, 08:13

Decisão

•27/06/2024, 10:11

Documento de Comprovação

•26/06/2024, 14:55

Sentença

•27/05/2024, 10:15

Decisão

•01/04/2024, 19:12

Certidão

•16/02/2022, 19:25