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0001565-91.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
ALTAMIRA FERREIRA DOS SANTOS
CPF 653.***.***-72
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/04/2026, 01:14Recebidos os autos
23/02/2026, 09:05Processo Reativado
23/02/2026, 09:05Juntada de decisão
23/02/2026, 09:05Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/06/2024, 20:25Juntada de Petição de Recurso inominado
17/06/2024, 11:46Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2024, 13:24Processo Desarquivado
11/04/2024, 20:06Arquivado Definitivamente
23/03/2024, 10:34Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/03/2024, 10:27Conclusos para julgamento
14/03/2024, 21:30Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/03/2024, 15:22Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/02/2023, 14:51Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2023, 14:51Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 09:21
Decisão
•01/07/2024, 15:10
Documento de Comprovação
•17/06/2024, 11:46
Sentença
•22/03/2024, 10:27