0001565-91.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

ALTAMIRA FERREIRA DOS SANTOS

CPF 653.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/02/2026, 09:05

Baixa Definitiva

23/02/2026, 09:05

Juntada de Certidão

21/02/2026, 00:01

Transitado em Julgado em 20/02/2026

21/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de ALTAMIRA FERREIRA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:06

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 10:16

Juntada de Certidão

14/01/2026, 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 20:19

Prejudicado o recurso ALTAMIRA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 653.039.702-72 (RECORRENTE)

19/12/2025, 09:21

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 11:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

01/07/2024, 15:10

Conclusos para admissibilidade recursal

28/06/2024, 10:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 20:19

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 09:21

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 15:10

TipoProcessoDocumento#53

•17/06/2024, 11:46

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 10:27