0037471-57.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

CAROLINA MACIEL DA SILVA

CPF 050.***.***-30

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/02/2026, 08:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/02/2026, 08:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2026, 08:03

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:08

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de CAROLINA MACIEL DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:08

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 10:20

Juntada de Certidão

14/01/2026, 20:29

Prejudicado o recurso CAROLINA MACIEL DA SILVA - CPF: 050.753.622-30 (RECORRENTE)

19/12/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 10:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

19/08/2024, 14:50

Conclusos para decisão

19/08/2024, 08:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

03/07/2024, 12:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 20:29

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 14:10

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 14:50

TipoProcessoDocumento#64

•03/07/2024, 12:41

TipoProcessoDocumento#216

•27/06/2024, 09:15

TipoProcessoDocumento#216

•27/06/2024, 09:15

TipoProcessoDocumento#53

•30/05/2024, 12:35

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 12:05