Procedimento do Juizado Especial Cível 0037471-57.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

CAROLINA MACIEL DA SILVA

CPF 050.***.***-30

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 12:42

Recebidos os autos

12/02/2026, 08:03

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Perguntas Frequentes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Processo Reativado

12/02/2026, 08:03

Juntada de decisão

12/02/2026, 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/06/2024, 09:47

Juntada de Petição de Contra-razões

27/06/2024, 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/06/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 09:47

Conclusos para despacho

06/06/2024, 11:31

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/06/2024, 06:49

Juntada de Petição de Recurso inominado

30/05/2024, 12:35

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 00:05

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 14:10

Decisão

•19/08/2024, 14:50

Decisão

•03/07/2024, 12:41

Outros Documentos

•27/06/2024, 09:15

Outros Documentos

•27/06/2024, 09:15

Despacho

•07/06/2024, 09:47

Documento de Comprovação

•30/05/2024, 12:35

Sentença

•03/05/2024, 12:05

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