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0038290-91.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MESSIAS DOS SANTOS FERREIRA
CPF 908.***.***-04
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/02/2026, 11:36Recebidos os autos
13/02/2026, 10:52Processo Reativado
13/02/2026, 10:52Juntada de decisão
13/02/2026, 10:52Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/06/2024, 11:57Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2024, 11:36Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024, 00:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2024, 07:44Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024, 11:25Conclusos para decisão
04/06/2024, 06:00Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 00:18Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 00:17Juntada de Petição de Recurso inominado
29/05/2024, 15:22Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2024, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2024, 00:02Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 11:42
Decisão
•28/08/2024, 20:32
Decisão
•02/07/2024, 13:33
Outros Documentos
•27/06/2024, 11:36
Outros Documentos
•27/06/2024, 11:36
Decisão
•11/06/2024, 11:25
Documento de Comprovação
•29/05/2024, 15:22
Sentença
•06/05/2024, 13:03