0038290-91.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

MESSIAS DOS SANTOS FERREIRA

CPF 908.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 10:52

Baixa Definitiva

13/02/2026, 10:52

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:08

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de MESSIAS DOS SANTOS FERREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:18

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:18

Juntada de Certidão

14/01/2026, 20:39

Prejudicado o recurso MESSIAS DOS SANTOS FERREIRA - CPF: 908.247.252-04 (RECORRENTE)

19/12/2025, 11:42

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 09:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

28/08/2024, 20:32

Conclusos para decisão

19/08/2024, 10:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

02/07/2024, 13:33

Conclusos para admissibilidade recursal

01/07/2024, 08:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 20:39

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 11:42

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 20:32

TipoProcessoDocumento#64

•02/07/2024, 13:33

TipoProcessoDocumento#216

•27/06/2024, 11:36

TipoProcessoDocumento#216

•27/06/2024, 11:36

TipoProcessoDocumento#64

•11/06/2024, 11:25

TipoProcessoDocumento#53

•29/05/2024, 15:22

TipoProcessoDocumento#62

•06/05/2024, 13:03