0001949-54.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

DANILO DOS SANTOS PACHECO

CPF 892.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 13:40

Juntada de decisão

23/02/2026, 07:59

Recebidos os autos

23/02/2026, 07:59

Processo Reativado

23/02/2026, 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/06/2024, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2024, 10:33

Conclusos para decisão

18/06/2024, 08:00

Juntada de Recurso inominado

24/04/2024, 09:06

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 11:53

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 11:53

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:14

Juntada de Embargos de declaração

20/03/2024, 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2024, 16:19

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 12:24

Decisão

•19/08/2024, 14:50

Decisão

•03/07/2024, 12:43

Decisão

•25/06/2024, 10:33

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 09:06

Decisão

•03/04/2024, 11:53

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 10:21

Sentença

•13/03/2024, 16:19