Voltar para busca
0001949-54.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
DANILO DOS SANTOS PACHECO
CPF 892.***.***-34
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
23/02/2026, 07:59Baixa Definitiva
23/02/2026, 07:59Transitado em Julgado em 20/02/2026
21/02/2026, 00:01Juntada de Certidão
21/02/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
21/02/2026, 00:01Decorrido prazo de DANILO DOS SANTOS PACHECO em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:08Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
26/01/2026, 09:18Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:18Juntada de Certidão
14/01/2026, 20:45Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 20:45Prejudicado o recurso DANILO DOS SANTOS PACHECO - CPF: 892.159.662-34 (RECORRENTE)
19/12/2025, 12:24Conclusos para julgamento
18/12/2025, 09:14Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21
19/08/2024, 14:50Conclusos para decisão
19/08/2024, 11:14Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 20:45
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 12:24
TipoProcessoDocumento#64
•19/08/2024, 14:50
TipoProcessoDocumento#64
•03/07/2024, 12:43
TipoProcessoDocumento#64
•25/06/2024, 10:33
TipoProcessoDocumento#53
•24/04/2024, 09:06
TipoProcessoDocumento#64
•03/04/2024, 11:53
TipoProcessoDocumento#53
•20/03/2024, 10:21
TipoProcessoDocumento#62
•13/03/2024, 16:19