0003002-70.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

JORGE MORAIS DE OLIVEIRA

CPF 892.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 23:37

Recebidos os autos

20/02/2026, 08:47

Processo Reativado

20/02/2026, 08:47

Juntada de decisão

20/02/2026, 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/07/2024, 09:40

Juntada de Petição de Recurso inominado

03/07/2024, 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/06/2024, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/06/2024, 14:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 10:12

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 19:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 15:40

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023, 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2023, 17:14

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 10:04

Decisão

•28/08/2024, 20:33

Decisão

•08/07/2024, 08:33

Documento de Comprovação

•03/07/2024, 09:31

Sentença

•22/03/2024, 10:12