0003896-24.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS

CPF 036.***.***-13

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 12:36

Recebidos os autos

13/02/2026, 11:25

Processo Reativado

13/02/2026, 11:25

Juntada de decisão

13/02/2026, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/07/2024, 09:34

Juntada de Petição de Contra-razões

04/07/2024, 13:56

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 08:12

Conclusos para despacho

11/06/2024, 07:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/06/2024, 08:43

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 00:08

Expedição de Carta.

10/05/2024, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/05/2024, 12:07

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 11:53

Decisão

•23/09/2024, 12:53

Decisão

•10/07/2024, 12:21

Outros Documentos

•04/07/2024, 13:56

Outros Documentos

•04/07/2024, 13:56

Despacho

•12/06/2024, 08:12

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 11:06

Sentença

•06/05/2024, 12:19